Notícias

• Acções intentadas contra os Serviços de Saúde e o pessoal de médico e de enfermagem foram julgadas parcialmente procedentes pelo Tribunal Administrativo (10/01/2018)
• O Tribunal de Segunda Instância rejeitou o recurso de revisão de Lau Luen Hung (09/01/2018)
• O TJB autorizou o pedido de adiamento da audiência de julgamento do processo criminal em que é arguido o Deputado Sou Ka Hou e marcou a sua realização para o dia 16 de Janeiro de 2018 (08/01/2018)
• Providências para o julgamento do processo penal relativo ao Deputado Sou Ka Hou (07/01/2018)
• Não tem a Administração poder para suspender o procedimento do licenciamento, com fundamento em não tiver ainda a decisão do Tribunal sobre a titularidade do terreno (20/12/2017)
• O Tribunal de Segunda Instância manteve a decisão do Secretário para os Transportes e Obras Públicas que ordenou o despejo de um terreno na Taipa (19/12/2017)
• O TSI manteve a decisão de adjudicação da empreitada de melhoramento do sistema de drenagem na Estrada Flor de Lótus, Cotai (18/12/2017)
• O TJB marcou para o dia 9 de Janeiro de 2018 a audiência de julgamento do processo criminal em que é arguido o Deputado Sou Ka Hou (12/12/2017)
• O Tribunal de Segunda Instância mantém-se a eficácia do acto que ordena a desocupação do terreno em que se situa a Fábrica de Panchões Iec Long (11/12/2017)
• Foi proferida a decisão em última instância sobre o caso de seis polícias, a pena mais alta atingiu os 18 anos de prisão (07/12/2017)