Notícias

• Os Presidentes dos Tribunais das três instâncias concederam diplomas de reconhecimento aos membros da equipa de apoio à prevenção da pandemia dos tribunais (02/03/2023)
• Cerimónia da prestação de juramento e da tomada de posse dos 23 funcionários de justiça providos em cargo de chefia dos tribunais das três instâncias (01/03/2023)
• Os arranjos de uso de máscaras aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias a partir de 27 de Fevereiro de 2023
• A partir de 9 de Janeiro de 2023, os indivíduos não necessitam de exibir o Código de Saúde nem de ser submetidos à medição da temperatura corporal aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias
• As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias entre 4 e 28 de Janeiro de 2023
• As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias nas férias judiciais entre 22 de Dezembro de 2022 e 3 de Janeiro de 2023
• As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias entre 12 e 21 de Dezembro de 2022
• As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias entre 5 e 10 de Dezembro de 2022
• As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias entre 29 de Novembro e 3 de Dezembro de 2022
• As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias durante 21 a 26 de Novembro de 2022