Acórdãos

Tribunal de Segunda Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

22/07/2010 258/2010 Recurso em processo civil e laboral

Assunto

Gravação das provas

Sumário

A gravação das provas em audiência para relevar tem de ser oportunamente requerida pelas partes e autorizada ou ordenada oficiosamente por um despacho do Juiz.

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. João A. G. Gil de Oliveira
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Dr. Lai Kin Hong

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

22/07/2010 867/2009 Recurso em processo civil e laboral

Votação : Vencido o relator
Relator : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Dr. José Maria Dias Azedo
Observações :Por força do resultado da votação, este acórdão é relatado pelo 1º juiz adjunto Dr. Choi Mou Pan

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

22/07/2010 556/2009 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Dr. Chan Kuong Seng

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

22/07/2010 540/2010 Recurso em processo penal

Votação : Com declaração de voto
Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Dr. João A. G. Gil de Oliveira

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

22/07/2010 1061/2009 Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Dr. João A. G. Gil de Oliveira