Acórdãos

Tribunal de Última Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

15/01/2025 144/2024 Recurso de decisão jurisdicional em matéria administrativa

Assunto

Direito de autor.
Direito fundamental.
Direito de personalidade.
Indemnização.
“Perda de chance”.
“Danos não patrimoniais”.

Resultado

- Concedido parcial provimento ao recurso.

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

15/01/2025 152/2024 Recurso em processo penal

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

15/01/2025 137/2024 Recurso de decisão jurisdicional em matéria administrativa

Assunto

Recurso jurisdicional.
Suspensão de eficáciaia.
Pressupostos.
Prejuízo de difícil reparação.
Decisão sumária.
Reclamação.

Resultado

- Julgada improcedente a reclamação.

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

15/01/2025 109/2024 Recurso em processo penal

Assunto

Cúmulo jurídico.
Pena única.
Arguição de nulidade.

Resultado

- Julgada improcedente a arguição da nulidade.

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

08/01/2025 11/2024 Recurso em processo civil

Assunto

Contrato-promessa de compra e venda.
Execução específica.
Litisconsórcio necessário.
Indeferimento liminar.

Resultado

- Julgado procedente o recurso.