Acórdãos

Tribunal de Segunda Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

22/01/2015 833/2014 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Dr. Chan Kuong Seng

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

22/01/2015 348/2014 Recurso em processo civil e laboral

Assunto

- Livre convicção do Tribunal

Sumário

- Tendo o Tribunal a quo avaliado as provas dentro dos critérios legais e da experiência comum da vida e não tendo nos autos elementos probatórios seguros que permitam atacar esta sua livre convicção e impondo consequentemente uma decisão diversa insusceptível de ser destruída por quaisquer outras provas, deve respeitar a livre convicção do julgador da primeira instância.

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Dr. Tong Hio Fong

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

22/01/2015 825/2014 Recurso em processo civil e laboral

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. João A. G. Gil de Oliveira
Dr. Ho Wai Neng

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

22/01/2015 852/2014 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Dr. Chan Kuong Seng

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

22/01/2015 552/2014 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Dr. Chan Kuong Seng