Acórdãos

Tribunal de Segunda Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

10/11/2011 903/2010 Recurso em processo civil e laboral

Votação : Com declaração de voto
Relator : Dr. João A. G. Gil de Oliveira
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Dr. José Cândido de Pinho

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

10/11/2011 883/2009 Recurso em processo civil e laboral

Assunto

- Marcas; recurso de plena jurisdição
- Prioridade do registo
- Confundibilidade

Sumário

Estando uma determinada marca registada desde 1996, registo este não caducado, o que foi judicialmente decidido, será de recusar uma outra marca em 2005, para a mesma classe de serviços, destituída de novidade em relação àquela e em que o elemento que se destaca torna as marcas confundíveis.

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. João A. G. Gil de Oliveira
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Dr. José Cândido de Pinho

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

10/11/2011 100/2010 Recurso em processo civil e laboral

Votação : Com declaração de voto
Relator : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Dr. Lai Kin Hong

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

10/11/2011 460/2010 Recurso em processo civil e laboral

Votação : Com declaração de voto
Relator : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Dr. Lai Kin Hong

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

10/11/2011 947/2010 Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Dr. Lai Kin Hong