Tribunal de Segunda Instância

Liberdade concicional

É de indeferir a liberdade condicional a um recluso que tem uma inadequada conduta priional, numa situação em que, não obstante uma evolução favorável do recluso, o trabalo altruísta por si desenvolvido no Estabelecimento Prisional, os cursos que tirou, a sua colaboração em certas actividades, até uma melhor inserção com correspectivo acolhimento familiar, tudo isso são dados positivos que se registam a seu favor, mas não conseguem apagar uma nota negativa que ressalta em termos de comportamento prisional onde se registam quatro infracções disciplinares, a última das quais em Junho de 2008.

A isto acrescendo uma condenação anterior, embora menos expressiva, antes de estar preso e anotando-se que a última infracção disciplinar ocorreu já depois do primeiro pedido de liberdade condicional.