Acórdãos

Tribunal de Última Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

10/01/2024 79/2023 Recurso em processo civil

Assunto

Propriedade Industrial.
Marca.
Registo.
Concorrência desleal.

Resultado

- Negado provimento ao recurso.

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
Dra. Song Man Lei

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

10/01/2024 88/2023 Recurso em processo penal

Assunto

Acidente de viação.
Pedido de indemnização civil.
Vícios da decisão da matéria de facto.
Conhecimento oficioso.
Reenvio dos autos para novo julgamento.

Resultado

- Reenviado processo para novo julgamento.

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
Dra. Song Man Lei

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

19/12/2023 84/2023 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Song Man Lei
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Dr. Sam Hou Fai

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

11/12/2023 102/2023 Habeas corpus

Votação : Com declaração de voto
Relator : Dra. Song Man Lei
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Dr. Sam Hou Fai

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

21/11/2023 89/2023 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Song Man Lei
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Dr. Sam Hou Fai