Notícias

• TUI negou provimento ao recurso de reunião e manifestação interposto pela União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia (29/05/2020)
• O Tribunal de Segunda Instância decidiu reenviar o processo que trata dum caso de falsificação de documentos para novo julgamento, devido à verificação de erro notório na apreciação da prova (27/05/2020)
• Os elementos duma organização do tráfico de droga assumiram, conjuntamente, a responsabilidade penal, proveniente da comparticipação criminosa (25/05/2020)
• O TUI e o TSI proferiram decisões sobre seis casos em que o Chefe do Executivo declarou a caducidade de concessão de terrenos e um caso, atinente ao despejo de terreno (20/05/2020)
• Hotel não assume responsabilidade cível pela morte, por suicídio, de um hóspede, durante o período que nele permaneça (18/05/2020)
• O TUI e o TSI proferiram decisões sobre seis casos em que foi declarada a caducidade de concessões de terrenos (14/05/2020)
• O TSI acordou em julgar não provido o recurso, relativamente ao processo de violência doméstica (13/05/2020)
• TUI manteve a pena de demissão, aplicada a um guarda policial, pela aceitação de benefícios na intervenção num conflito entre cidadãos (11/05/2020)
• O TUI manteve a decisão punitiva da companhia adjudicada por ter sido rejeitado, por extemporâneo, o recurso contencioso (06/05/2020)
• O TUI e o TSI proferiram decisões sobre sete casos em que o Chefe do Executivo declarou a caducidade de concessão de terrenos e dois casos, atinentes ao despejo de terrenos (04/05/2020)