Acórdãos

Tribunal de Segunda Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

28/02/2019 118/2019 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Dr. José Maria Dias Azedo

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

28/02/2019 1054/2018 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Dr. Chan Kuong Seng

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

28/02/2019 124/2019 Recurso em processo penal

Assunto

medida da pena única

Sumário

A medida da pena única é feita com ponderação de todas as circunstâncias fácticas já apuradas, à luz dos padrões vertidos nos art.os 40.º, n.os 1 e 2, 65.º, n.os 1 e 2, e 71.o, n.os 1 e 2, do Código Penal, e atentas também as exigências de prevenção dos crimes praticados pelo recorrente.

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Dr. Choi Mou Pan

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

28/02/2019 1034/2018 Recurso em processo civil e laboral

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. José Cândido de Pinho
Dr. Tong Hio Fong

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

28/02/2019 171/2019 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Dr. Choi Mou Pan