Tribunal de Segunda Instância

- Sinais identificativos que compõem marcas e insígnia e nome de estabelecimento comercial

Feito um confronto entre os dois grupos de sinais identificativos destinados aos fins comerciais ( ) ( e ) (enquanto aquele se destina ao uso como insígnia e nome do estabelecimento, estes últimos são marcas registadas em nome da Recorrente), é de concluir-se:
a) - Ambos são essencialmente nominativos;
a) - As primeiras sílabas das duas palavras – “Olympiad” e “Olympic” - são foneticamente idênticas (quase) às da palavra , bem como é idêntico o som inicial das duas – “Olym(…)”, mas já a parte final é ligeiramente diferente.
B) - No plano gráfico, as semelhanças são menos intensas do que ao nível fonético, porquanto a primeira letra central é distinta de uma para outra, usando um homem musculado para identificar a letra “O”, ao passo que os elementos integrantes das marcas da Recorrente são exclusivamente nominativos.
C) – Tendo em conta ainda o tipo de produtos que se pretende vender com tal sinal figurativo (insígnia e nome do estabelecimento comercial), (produtos de nutrição desportiva para criar músculos) não é fácil associar-se com qualquer palavra ou ideia de uso geral, a não ser obviamente, com as marcas nominativas da Recorrente, que é conhecidas na área de artigos desportivos.
Pelo que, deve entender-se que não há confusão entre os sinais identificativos em análise e como tal deve manter-se a decisão recorrida.