Situação Geral dos Tribunais
Notícias
- As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias durante 3 a 4 de Novembro de 2022
- As medidas antiepidémicas tomadas aquando da entrada nos tribunais das várias instâncias durante 31 de Outubro a 1 de Novembro de 2022
- Cerimónia de Tomada de Posse de Juiz (18/10/2022)
- Dois serviços electrónicos dos Tribunais são lançados em 1 de Setembro de 2022 (31/08/2022)
- Os tribunais das várias instâncias funcionarão nos termos da lei e julgarão apenas os processos urgentes durante as férias judiciais de 1 a 31 de Agosto de 2022 (01/08/2022 - 31/08/2022)
- O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão funcionamento limitado e julgarão apenas os processos urgentes entre 25 e 29 de Julho de 2022 (25/07/2022 - 29/07/2022)
- O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias suspenderão o seu serviço ao público e julgarão apenas os processos urgentes nos termos da lei entre 18 e 22 de Julho de 2022 (18/07/2022 - 22/07/2022)
- O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias suspenderão o seu serviço ao público e julgarão apenas os processos urgentes nos termos da lei entre 11 e 15 de Julho de 2022 (11/07/2022 - 15/07/2022)
- O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão funcionamento limitado e julgarão apenas os processos urgentes entre 4 e 8 de Julho de 2022 (03/07/2022)
- O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão funcionamento limitado e julgarão apenas os processos urgentes entre 27 de Junho e 1 de Julho de 2022 (26/06/2022)