Situação Geral dos Tribunais
Notícias
- Indeferimento do procedimento cautelar intentado pela Reolian contra o Governo da RAEM (29/11/2013)
- Rescisão do Contrato de Arrendamento de Habitação Social por Violação das Obrigações do Arrendatário (29/11/2013)
- 12 Pessoas Foram Condenadas pelo TJB por Violação da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa (29/11/2013)
- Visita da Delegação da Faculdade de Direito KOGUAN da Universidade de Trânsito de Xangai ao Tribunal de Última Instância (22/11/2013)
- Membros de Uma Organização Criminosa Levaram Penas Severas por Tráfico de Mulheres e Exploração de Prostituição (21/11/2013)
- Pai Condenado na Pena de 24 Anos de Prisão pela Violação da Filha e Outros Crimes (15/11/2013)
- O Tribunal de Última Instância concedeu provimento ao recurso de erro médico interposto por um hospital privado (15/11/2013)
- O Tribunal de Última Instância decidiu sobre o processo de aplicação da pena de demissão a um funcionário público pela infracção disciplinar (15/11/2013)
- Imigrante investidor perdeu o direito à residência por ter infringido a lei (06/11/2013)
- Participação do Presidente do Tribunal de Última Instância na 15ª Conferência Bienal dos Chief Justices da Região Ásia-Pacífico na Singapura (27/10/2013 - 30/10/2013)