Situação Geral dos Tribunais
Notícias
- Indeferiu-se pelo Tribunal de Segunda Instância o Pedido de Indemnização Rescisória do Antigo Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (07/01/2014)
- Sentença do Exterior de Macau Legalmente Confirmada Extinguiu-se após Revisão por Perda do Objecto (07/01/2014)
- Condenação pela prática do crime de falsificação de documentos por casamento falso (06/01/2014)
- Juízo de Pequenas Causas Cíveis Julgou Caso de Indemnização por Danos Causados pelo Acidente de Viação (06/01/2014)
- Indeferiu-se o Pedido de Renovação da Autorização de Residência Temporária Devido ao Levantamento do Fundo Depositado a Prazo (19/12/2013)
- Visita da Delegação do Tribunal Popular de Nível Superior da Província de Guangdong a Macau (17/12/2013 - 19/12/2013)
- Venetian Macau, S. A. Condenada pelo Tribunal Judicial de Base a Indemnizar Trabalhador Despedido sem Justa Causa (19/12/2013)
- Ataques de Cão Feroz Fizeram Dono Responsabilizado (18/12/2013)
- A CTM enganou-se e quase sofreu de prejuízos (18/12/2013)
- Indeferimento Liminar pelo Tribunal dum Procedimento Cautelar Instaurado Devido à Violência Doméstica (18/12/2013)