Notícias

• O TJB adiou a audiência de julgamento do processo criminal em que é arguido o Deputado Sou Ka Hou (16/01/2018)
• Ex-vice presidente do Instituto Cultural absolvido no TJB dos crimes de abuso de poder e de violação de segredo TSI ordenou reenvio do processo para novo julgamento por se verificar erro notório na apreciação da prova (15/01/2018)
• O TUI decidiu sobre o tribunal competente para conhecer da acção de restituição dos preços para a transmissão dos cinco terrenos em frente do aeroporto (11/01/2018)
• Acções intentadas contra os Serviços de Saúde e o pessoal de médico e de enfermagem foram julgadas parcialmente procedentes pelo Tribunal Administrativo (10/01/2018)
• O Tribunal de Segunda Instância rejeitou o recurso de revisão de Lau Luen Hung (09/01/2018)
• O TJB autorizou o pedido de adiamento da audiência de julgamento do processo criminal em que é arguido o Deputado Sou Ka Hou e marcou a sua realização para o dia 16 de Janeiro de 2018 (08/01/2018)
• Providências para o julgamento do processo penal relativo ao Deputado Sou Ka Hou (07/01/2018)
• Não tem a Administração poder para suspender o procedimento do licenciamento, com fundamento em não tiver ainda a decisão do Tribunal sobre a titularidade do terreno (20/12/2017)
• O Tribunal de Segunda Instância manteve a decisão do Secretário para os Transportes e Obras Públicas que ordenou o despejo de um terreno na Taipa (19/12/2017)
• O TSI manteve a decisão de adjudicação da empreitada de melhoramento do sistema de drenagem na Estrada Flor de Lótus, Cotai (18/12/2017)