Tribunal de Segunda Instância

-Acidente de trabalho
-Responsabilidade pelos danos

Se um trabalhador acidentado prestava serviço para a sua entidade patronal (subempreiteira) no local da obra que a empreiteira estava contratada para levar a cabo, a responsabilidade pelo pagamento de indemnização correspondente, que havia sido transferida pelo subempreiteiro para a Seguradora, caberá a esta, se não ficar provado que entre a subempreiteira e a empreiteira houve um acordo no sentido de esta assumir, pelos acidentes verificados no local da obra, a responsabilidade que depois transmitiu à sua seguradora.