Acórdãos

Tribunal de Segunda Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

19/09/2013 413/2013 Recurso em processo penal

Assunto

– manifesta improcedência do recurso
– rejeição do recurso

Sumário

Mostrando-se evidentemente infundado o recurso, é de rejeitá-lo em conferência, nos termos dos art.os 409.o, n.o 2, alínea a), e 410.o, n.o 1, do Código de Processo Penal.

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Dr. José Maria Dias Azedo

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

19/09/2013 462/2013 Recurso em processo penal

Assunto

– manifesta improcedência do recurso
– rejeição do recurso

Sumário

Mostrando-se evidentemente infundado o recurso, é de rejeitá-lo em conferência, nos termos dos art.os 409.o, n.o 2, alínea a), e 410.o, n.o 1, do Código de Processo Penal.

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Dr. Choi Mou Pan

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

19/09/2013 492/2013 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Dr. Chan Kuong Seng

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

19/09/2013 522/2013 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Dr. Chan Kuong Seng

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

19/09/2013 563/2013 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Dr. Chan Kuong Seng