Acórdãos

Tribunal de Segunda Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

29/09/2011 830/2010 Recurso em processo civil e laboral

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. João A. G. Gil de Oliveira
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Dr. José Cândido de Pinho

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

29/09/2011 334/2011 Recurso em processo civil e laboral

Assunto

- Acidente de trabalho; junta médica; ausência do sinistrado

Sumário

Tendo-se determinado a realização de uma junta médica, a realização do exame torna-se indispensável e não é possível valorar as conclusões dos peritos médicos apenas com base nos elementos anteriores já constantes dos autos, sem realização do exame médico, mesmo que o sinistrado se encontre ausente na China interior.

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. João A. G. Gil de Oliveira
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Dr. José Cândido de Pinho

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

29/09/2011 850/2010 Recurso em processo civil e laboral

Votação : Com declaração de voto
Relator : Dr. João A. G. Gil de Oliveira
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Dr. José Cândido de Pinho

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

29/09/2011 852/2010 Recurso em processo civil e laboral

Votação : Com declaração de voto
Relator : Dr. João A. G. Gil de Oliveira
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Dr. José Cândido de Pinho

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

29/09/2011 882/2010 Recurso em processo civil e laboral

Votação : Com declaração de voto
Relator : Dr. João A. G. Gil de Oliveira
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Dr. José Cândido de Pinho