Contactos 中文 Port.
Tamanho
Acórdãos
Você está aqui: Home > Acórdãos > Acórdãos recentes > T.S.I.

Tribunal de Segunda Instância

    • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
    • 18/05/2010 12/2010/R Reclamação
      •  
      • Votação : Unanimidade
      • Relator : Dr. Lai Kin Hong
    • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
    • 17/05/2010 11/2010/R Reclamação
      •  
      • Votação : Unanimidade
      • Relator : Dr. Lai Kin Hong
    • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
    • 13/05/2010 984/2009 Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)
      •  
      • Votação : Com declaração de voto vencido
      • Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
      • Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
      •   Dr. João A. G. Gil de Oliveira
    • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
    • 13/05/2010 337/2010 Recurso em processo penal
      •  
      • Votação : Unanimidade
      • Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
      • Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
      •   Dr. João A. G. Gil de Oliveira
    • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
    • 13/05/2010 180/2010 Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
      •  
      • Votação : Com declaração de voto
      • Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
      • Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
      •   Dr. João A. G. Gil de Oliveira
| Contacte-nos | Concursos | Declaração de Política de Privacidade | Distribuição | Venda Judicial | Acórdãos recentes | Mapa do Sítio |
Copyright © 2013 Tribunais da RAEM｜ Os dados neste web site são mera referência. Em caso de dúvidas, prevalecem as notificações dos tribunais.