Acórdãos

Tribunal de Segunda Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

19/10/2023 694/2023/A Suspensão de Eficácia

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

19/10/2023 695/2023/A Suspensão de Eficácia

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Dr. Tong Hio Fong

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

19/10/2023 568/2023 Recurso em processo civil e laboral

Votação : Vencido o relator
Relator : Dr. Fong Man Chong
Juizes adjuntos : Dr. Ho Wai Neng
Dr. Tong Hio Fong
Observações :Por força do resultado da votação, este acórdão é relatado pelo 1º juiz adjunto Dr.Ho Wai Neng對事實裁判之爭執、自由心證、一般經驗法則、私文書、證明力

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

19/10/2023 267/2023 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Dra. Tam Hio Wa

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

19/10/2023 685/2023/A Suspensão de Eficácia

Assunto

- Revogação de autorização de residência;
- Suspensão de eficácia.

Sumário

- Resultando da execução do despacho cuja suspensão de eficácia se pede, a impossibilidade do Requerente continuar a formação académica em curso, verifica-se estar preenchido o requisito do prejuízo de difícil reparação.

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Dr. Ho Wai Neng