Situação Geral dos Tribunais
Notícias
- Indeferida a requerida suspensão de eficácia do despacho do Chefe do Executivo que declarou a caducidade da concessão do terreno de “Pearl Horizon” (10/06/2016)
- Foi condenado na pena de 3 anos e 3 meses de prisão um homem que constrangeu a ex-namorada a fazer-lhe sexo oral (07/06/2016)
- Visita aos Tribunais dos Formandos do Curso de Aperfeiçoamento da Qualidade e Capacidade de Magistrados Judiciais do Tribunal Popular Intermédio da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong (31/05/2016 - 01/06/2016)
- Foi julgada improcedente a acção para determinação da prática de actos por o Secretário para os Transportes e Obras Públicas não ter competência para autorizar a final o pedido de troca de terrenos (02/06/2016)
- A existência do sinal não afasta a possibilidade da execução específica do contrato-promessa (31/05/2016)
- No caso de requisição, a pensão de aposentação é calculada consoante o vencimento correspondente à categoria de origem (25/05/2016)
- Indeferido pelo Tribunal de Segunda Instância o pedido de indemnização emergente de acidente de trabalho por não ter sido dado como provado que o desmaio foi motivado pelo nervosismo no trabalho (24/05/2016)
- Cerimónia de Tomada de Posse de Juiz Presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância (23/05/2016)
- Esclarecimento do Conselho dos Magistrados Judiciais às declarações do Dr. Jorge Neto Valente (23/05/2016)
- Visita do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal ao Tribunal de Última Instância (20/05/2016 - 23/05/2016)