Situação Geral dos Tribunais
Notícias
- Visita do Vice-Presidente Executivo do Supremo Tribunal Popular, Shen Deyong, ao Tribunal de Última Instância (24/03/2016 - 26/03/2016)
- Decisão proferida hoje sobre o caso da “zona de circulação de prostitutas” no Hotel Lisboa (17/03/2016)
- Cerimónia de Tomada de Posse de Juiz Presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância (16/03/2016)
- Homem que dolosamente acolheu a sua mulher que se encontrava em situação de excesso de permanência para ter filho em Macau foi condenado pela prática do crime de acolhimento (11/03/2016)
- Quem enganar os bancos e obtiver empréstimos utilizando facturas comerciais falsificadas é condenado pela prática dos crimes de falsificação de documento e de burla de valor consideravelmente elevado (09/03/2016)
- O prazo de antecedência para a denúncia do contrato de arrendamento calcula-se com base na duração da última renovação do contrato (07/03/2016)
- Esclarecimento face ao artigo respeitante ao antigo Procurador publicado no Jornal Informação (Son Pou) (04/03/2016)
- A presunção da responsabilidade pelas infracções pode ser ilidida pela demonstração da não utilização do veículo (03/03/2016)
- O Tribunal de Última Instância não admitiu o pedido de Habeas Corpus apresentado pelo ex-Procurador (01/03/2016)
- Foi rejeitado um pedido de indemnização deduzido contra os serviços de saúde por não ter provado o preenchimento dos pressupostos legais de responsabilidade (29/02/2016)