Situação Geral dos Tribunais
Notícias
- O condutor deve responsabilizar-se pela conduta negligente de que resulta a morte, uma vez que não circulava regularmente pelo lado esquerdo (18/11/2015)
- Contrato de arrendamento de habitação social foi temporariamente rescindido por a fracção de habitação social ter estado desabitada por um longo período de tempo (16/11/2015)
- O TSI Indeferiu um requerimento de procedimento cautelar contra o acto de reversão do terreno do Secretário para os Transportes e Obras Públicas (12/11/2015)
- O TSI indeferiu cinco requerimentos de procedimento cautelar contra acto do Chefe do Executivo de declarar a caducidade da concessão do terreno (12/11/2015)
- Visita da delegação da Procuradoria Popular da Cidade de Beijing ao Tribunal de Última Instância (06/11/2015)
- Seguir a ordem de guarda policial mas desrespeitar as obrigações de condução prudente constitui o crime de ofensa à integridade física por negligência (09/11/2015)
- Rejeitado o recurso contencioso por falta deliberada de indicação dos contra-interessados (06/11/2015)
- Guarda do CPSP foi punido com a pena de demissão pela ausência ilegítima que ultrapassou o prazo de 5 dias seguidos (06/11/2015)
- Revogou-se a suspensão da execução da pena devido ao desprezo do regime de prova pelo condenado que cometeu repetidamente o crime de consumo de estupefacientes (05/11/2015)
- Visita da delegação dos operadores judiciários de Timor Leste ao Tribunal de Segunda Instância (29/10/2015)