Situação Geral dos Tribunais
Notícias
- Visita ao Tribunal de Última Instância da Delegação de Estudo do Regime Jurídico de Macau efectuada pela Associação de Estudo de Jurisprudência da China da Associação de Direito da China (25/10/2018)
- TUI : As normas da obrigação de indemnização do Código Civil também se aplicam à responsabilidade contratual (24/10/2018)
- O TSI manteve três decisões do CE que determinaram a reversão de terrenos (22/10/2018)
- Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário 2018/2019 (19/10/2018)
- Entrou em funcionamento a Zona Macau da Eastlaw Library do Supremo Tribunal Popular (11/10/2018)
- A delegação do Supremo Tribunal Popular e a delegação dos tribunais de Macau tiveram um encontro temático de julgamento (11/10/2018)
- Visita da Delegação Chefiada pela Comissária do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros Shen Beili ao Tribunal de Última Instância (08/10/2018)
- TUI:O acto de adjudicação praticado em concurso público é susceptível de suspensão de eficácia (08/10/2018)
- Ambos os condutores violaram regras de trânsito, o TUI repartiu a responsabilidade em partes iguais (04/10/2018)
- O TSI julgou improcedente o recurso contencioso da decisão da Administração que indeferira o pedido de suspensão do prazo da concessão dos terrenos e outros (28/09/2018)
