Acórdãos

Tribunal de Segunda Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

16/07/2026 435/2025 Recurso em processo penal

Votação : Com declaração de voto
Relator : Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos : Dra. Kan Cheng Ha
Dra. Lou Ieng Ha

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

16/07/2026 871/2024-I Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos : Dra. Lou Ieng Ha
Dra. Tam Hio Wa

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

16/07/2026 421/2026 Recurso Extraordinário de Revisão da Sentença

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos : Dra. Kan Cheng Ha
Dra. Lou Ieng Ha

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

16/07/2026 512/2026-I Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos : Dra. Kan Cheng Ha
Dra. Lou Ieng Ha

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

16/07/2026 451/2026 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Lou Ieng Ha
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Dra. Chao Im Peng