Acórdãos

Tribunal de Segunda Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

14/10/2010 35/2008 Recurso em processo penal

Votação : Com declaração de voto
Relator : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Dr. José Maria Dias Azedo

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

14/10/2010 637/2010 Recurso em processo civil e laboral

Assunto

- Arresto
- Acções detidas na Sociedade Anónima

Sumário

Verificados os requesitos da providência cautelar, o pedido do arresto das acções detidas pelo requerido na Sociedade Anónima deve ser deferido, dado provado haver acções detidas nesta Sociedade, apesar do desconhecimento do seu número e valor.

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Dr. Chan Kuong Seng

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

14/10/2010 956/2009 Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Dr. João A. G. Gil de Oliveira

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

14/10/2010 736/2010/A Suspensão de Eficácia

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Dr. João A. G. Gil de Oliveira

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

14/10/2010 744/2010 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Dr. João A. G. Gil de Oliveira