Acórdãos

Tribunal de Segunda Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

20/02/2025 36/2025 Recurso em processo civil e laboral

Assunto

- Registo de marca
- Sinal descritivo
- Marca sugestiva

Sumário

Não se apresentando a marca registanda “B” como um sinal meramente descritivo no respectivo ramo de comércio, antes sugere que o consumidor pense um pouco mais para relacionar a marca ao produto, essa marca não deixa de ser registável.

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Dr. Seng Ioi Man

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

20/02/2025 46/2025 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos : Dra. Kan Cheng Ha
Dr. Choi Mou Pan

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

20/02/2025 369/2024 Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Dr. Seng Ioi Man

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

20/02/2025 930/2024 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Dra. Tam Hio Wa

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

20/02/2025 864/2024 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Kan Cheng Ha
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Dra. Tam Hio Wa