Contactos 中文 Port.
Tamanho
Acórdãos
Você está aqui: Home > Acórdãos > Acórdãos recentes > T.S.I.

Tribunal de Segunda Instância

    • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
    • 19/11/2009 522/2009 Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
      •  
      • Votação : Unanimidade
      • Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
      • Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
      •   Dr. João A. G. Gil de Oliveira
    • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
    • 19/11/2009 490/2009 Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
      •  
      • Votação : Unanimidade
      • Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
      • Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
      •   Dr. João A. G. Gil de Oliveira
    • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
    • 19/11/2009 932/2009 Recurso em processo civil e laboral
      •  
      • Votação : Unanimidade
      • Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
      • Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
      •   Dr. João A. G. Gil de Oliveira
    • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
    • 19/11/2009 882/2009 Recurso em processo civil e laboral
      •  
      • Votação : Unanimidade
      • Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
      • Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
      •   Dr. João A. G. Gil de Oliveira
    • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
    • 19/11/2009 462/2009 Recurso em processo penal
      •  
      • Votação : Unanimidade
      • Relator : Dr. João A. G. Gil de Oliveira
      • Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
      •   Dr. Choi Mou Pan
| Contacte-nos | Concursos | Declaração de Política de Privacidade | Distribuição | Venda Judicial | Acórdãos recentes | Mapa do Sítio |
Copyright © 2013 Tribunais da RAEM｜ Os dados neste web site são mera referência. Em caso de dúvidas, prevalecem as notificações dos tribunais.