Acórdãos

Tribunal de Segunda Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

09/05/2024 22/2024 Recurso em processo civil e laboral

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

09/05/2024 685/2023 Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)

Assunto

- Autorização de residência
- Crime
- Efeitos putativos de acto

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

09/05/2024 922/2023 Recurso em processo penal

Votação : Vencido o relator
Relator : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dra. Chao Im Peng
Dr. Choi Mou Pan
Observações :Por força do resultado da votação, este acórdão é relatado pela 1ª juiza adjunta Dra. Chao Im Peng.

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

09/05/2024 652/2023 Recurso contencioso (Processo administrativo de que o TSI conhece em 1ª Instância)

Assunto

- Renovação de autorização de residência

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

09/05/2024 572/2023 Revisão e confirmação de decisões proferidas por tribunais ou árbitros do exterior de Macau

Assunto

- Revisão de sentença
- Dívida