Acórdãos

Tribunal de Segunda Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

13/05/2021 195/2021 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dra. Chao Im Peng
Dr. Choi Mou Pan

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

13/05/2021 225/2021 Recurso em processo civil e laboral

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Lai Kin Hong
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Dr. Ho Wai Neng

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

13/05/2021 1094/2020 Recurso em processo civil e laboral

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Dr. Lai Kin Hong

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

13/05/2021 457/2019 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Dr. Chan Kuong Seng

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

13/05/2021 297/2021 Suspensão de Eficácia

Assunto

- Revogação de autorização de residência;
- Suspensão de eficácia.

Sumário

- Resultando da execução do despacho cuja suspensão de eficácia se pede, a perda do emprego que o Requerente tem em Macau, bem como, ficar impossibilitado de continuar a viver com a esposa e de entrar em Macau resultante das limitações decorrentes da pandemia, verifica-se estar preenchido o requisito do prejuízo de difícil reparação.

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos : Dr. Lai Kin Hong
Dr. Fong Man Chong