Notícias

• O TSI realiza hoje a audiência de julgamento do processo penal em que está envolvido um procurador-adjunto (13/10/2023)
• Arranjos sobre as audiências de julgamento do dia 9 de Outubro de 2023, durante o tufão, no TJB (09/10/2023)
• Está marcada para a próxima semana a audiência de julgamento do processo penal em que está envolvido um procurador-adjunto (08/10/2023)
• No caso de qualificação para aquisição de habitação económica obtida por falsa declaração, o TSI declarou nulo o contrato-promessa de compra e venda (05/10/2023)
• Condenada pelo Tribunal Arbitral a pagar as despesas dos trabalhos do túnel do Metro Ligeiro e a restituir as multas, a RAEM venceu o recurso interposto junto do TUI (28/09/2023)
• TSI mantém a decisão a quo que condenou o antigo fiscal do IACM pela prática dos crimes de abuso de poder (25/09/2023)
• Realizado com sucesso o “7.º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau” (20/09/2023 - 23/09/2023)
• Realizado em Macau o “7.º Fórum de Alto Nível da Justiça dos dois lados do Estreito de Taiwan, de Hong Kong e de Macau” (20/09/2023 - 23/09/2023)
• O TUI uniformizou jurisprudência quanto ao objecto de aplicação da Lei da habitação económica após a alteração (17/09/2023 - 18/09/2023)
• TSI: Não se verifica o concurso aparente entre a transmissão da propriedade por meio de engano e a falsificação dos respectivos documentos (13/09/2023)