Situação Geral dos Tribunais
Notícias
- Os tribunais das várias instâncias funcionarão nos termos da lei e julgarão apenas os processos urgentes durante as férias judiciais de 1 a 31 de Agosto de 2022 (01/08/2022 - 31/08/2022)
- O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão funcionamento limitado e julgarão apenas os processos urgentes entre 25 e 29 de Julho de 2022 (25/07/2022 - 29/07/2022)
- O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias suspenderão o seu serviço ao público e julgarão apenas os processos urgentes nos termos da lei entre 18 e 22 de Julho de 2022 (18/07/2022 - 22/07/2022)
- O TJB condenou o primeiro arguido pela prática de um crime de infracção de medida sanitária preventiva durante esta ronda da pandemia (13/07/2022)
- O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias suspenderão o seu serviço ao público e julgarão apenas os processos urgentes nos termos da lei entre 11 e 15 de Julho de 2022 (11/07/2022 - 15/07/2022)
- O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão funcionamento limitado e julgarão apenas os processos urgentes entre 4 e 8 de Julho de 2022 (03/07/2022)
- O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão funcionamento limitado e julgarão apenas os processos urgentes entre 27 de Junho e 1 de Julho de 2022 (26/06/2022)
- O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão funcionamento limitado e julgarão apenas os processos urgentes entre 22 e 24 de Junho de 2022 (21/06/2022)
- Disponibilização do Serviço de Envio de Peças Processuais e Pagamento de Custas por Via Electrónica pelos Tribunais (20/06/2022)
- O Conselho dos Magistrados Judiciais tomou a deliberação de que os tribunais das várias instâncias manterão funcionamento limitado e julgarão apenas os processos urgentes entre 20 e 21 de Junho de 2022 (20/06/2022)