Notícias

• O TUI e o TSI proferiram decisões sobre seis casos em que o Chefe do Executivo declarou a caducidade de concessão de terrenos e um caso, atinente ao despejo de terreno (20/05/2020)
• Hotel não assume responsabilidade cível pela morte, por suicídio, de um hóspede, durante o período que nele permaneça (18/05/2020)
• O TUI e o TSI proferiram decisões sobre seis casos em que foi declarada a caducidade de concessões de terrenos (14/05/2020)
• O TSI acordou em julgar não provido o recurso, relativamente ao processo de violência doméstica (13/05/2020)
• Cerimónia de tomada de posse de juízes (12/05/2020)
• TUI manteve a pena de demissão, aplicada a um guarda policial, pela aceitação de benefícios na intervenção num conflito entre cidadãos (11/05/2020)
• O TUI manteve a decisão punitiva da companhia adjudicada por ter sido rejeitado, por extemporâneo, o recurso contencioso (06/05/2020)
• O TUI e o TSI proferiram decisões sobre sete casos em que o Chefe do Executivo declarou a caducidade de concessão de terrenos e dois casos, atinentes ao despejo de terrenos (04/05/2020)
• Do falecimento do requerente resulta a não renovação da autorização de residência temporária dos membros do agregado familiar (28/04/2020)
• Uniformização de jurisprudência: o Tribunal de Segunda Instância deve proceder directamente à determinação da medida da pena depois de substituir a absolvição por condenação (26/04/2020)