Tribunal de Segunda Instância

-Marcas
-Elementos geográficos e genéricos

I. “Cotai” é vocábulo que exprime um local específico de Macau (concretamente entre as ilhas da Taipa e de Coloane), uma zona e uma área geográfica do território. Por conseguinte, este sinal parece estar excluído da protecção marcária; “Strip”, de origem inglesa, enquanto substantivo, fornece a ideia de faixa ou tira de terra bem determinada.

II. Assim, “Cotai” e “Strip” remetem-nos para conceitos de localização geográfica, inidentificadores de nenhum produto em particular a comercializar, nenhum serviço a prestar. Têm, assim, um cunho totalmente genérico e indeterminado. Os caracteres descritivos que encerram não identificam nenhum produto, bem ou serviço, sendo certo que também não possuem nenhum sentido secundário distintivo, nenhum “secondary meaning”, senão o de que publicitam algo que nesse sítio está disponível ao público consumidor, sem se saber, no entanto, que segmento desse público quer atingir.

III. A adição de um novo termo, concretamente, “Resorts”, formando a composição “COTAI STRIP RESORTS”, é simplesmente genérico e não serve de elemento distintivo relativamente aos restantes operadores que na mesma área ali exploram igualmente esse tipo de complexos para a área do alojamento, lazer, descanso e entretenimento.