Acórdãos

Tribunal de Segunda Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

27/02/2025 436/2024 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Tam Hio Wa
Juizes adjuntos : Dra. Chao Im Peng
Dra. Kan Cheng Ha

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

27/02/2025 866/2024 Recurso em processo civil e laboral

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Dr. Tong Hio Fong

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

27/02/2025 739/2024 Recurso em processo civil e laboral

Assunto

- Contrato de promessa de compra e venda
- Caducidade da concessão por arrendamento de Terreno para construção
- Incumprimento
- Medida da Indemnização

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Dr. Tong Hio Fong

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

27/02/2025 949/2024 Recurso em processo civil e laboral

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Seng Ioi Man
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Dr. Tong Hio Fong

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

27/02/2025 120/2025 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos : Dra. Kan Cheng Ha
Dr. Choi Mou Pan