Acórdãos

Tribunal de Segunda Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

26/10/2023 255/2023/A Suspensão de Eficácia

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Ho Wai Neng
Juizes adjuntos : Dr. Tong Hio Fong
Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

26/10/2023 737/2023 Recurso em processo penal

Relator : Dra. Tam Hio Wa

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

26/10/2023 478/2023 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Dr. Chan Kuong Seng

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

26/10/2023 741/2022 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Dr. Chan Kuong Seng

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

26/10/2023 289/2023 Recurso em processo civil e laboral

Assunto

- Execução
- Título executivo

Sumário

Tendo a executada reconhecido, no próprio documento que serve de base à execução, a existência de dívida para com as exequentes, tal documento pode ser havido como título executivo.
O facto de o pagamento dever ser feito em seis prestações mensais não constitui obstáculo a essa qualificação.

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Tong Hio Fong
Juizes adjuntos : Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Dr. Fong Man Chong