Acórdãos

Tribunal de Segunda Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

20/10/2022 658/2022 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Choi Mou Pan
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Dra. Tam Hio Wa

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

20/10/2022 617/2022 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos : Dr. Choi Mou Pan
Dr. Chan Kuong Seng

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

20/10/2022 628/2022 Recurso em processo penal

Votação : Com declaração de voto vencido
Relator : Dra. Chao Im Peng
Juizes adjuntos : Dr. Chan Kuong Seng
Dr. Choi Mou Pan

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

20/10/2022 691/2022 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Chan Kuong Seng
Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
Dra. Chao Im Peng

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

20/10/2022 321/2022 Recurso em processo civil e laboral

Assunto

- Erro na apreciação da prova

Sumário

- Demonstrando os elementos existentes nos autos que a decisão do tribunal de primeira instância sobre a matéria de facto enferma de erro, nos termos do artº 629º do CPC impõe-se que aquela seja alterada pelo Tribunal de Segunda Instância.

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. Rui Carlos dos Santos P. Ribeiro
Juizes adjuntos : Dr. Fong Man Chong
Dr. Ho Wai Neng