Acórdãos

Tribunal de Última Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

22/01/2020 58/2017 Recurso em processo civil

Resultado

- Indeferido o pedido.

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dra. Song Man Lei
Dr. Sam Hou Fai

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

22/01/2020 36/2017 Recurso em processo civil

Resultado

- Rectificado o erro.

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dra. Song Man Lei
Dr. Sam Hou Fai

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

22/01/2020 123/2019 Recurso de decisão jurisdicional em matéria administrativa

Resultado

- Indeferido o pedido.

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dra. Song Man Lei
Dr. Sam Hou Fai

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

22/01/2020 133/2019 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Song Man Lei
Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
Dr. Choi Mou Pan

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

22/01/2020 126/2019 Recurso em processo penal

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Song Man Lei
Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
Dr. Choi Mou Pan