Acórdãos

Tribunal de Última Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

05/07/2023 122/2022 Recurso em processo penal

Assunto

Acidente de viação.
Queda de objecto na “Ponte da Amizade”.
Nexo de causalidade.
Vícios da decisão da matéria de facto.
Conhecimento oficioso.
Reenvio dos autos para novo julgamento.

Resultado

- Reenvio para novo julgamento.

Votação : Com declaração de voto
Relator : Dra. Song Man Lei
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Dr. Sam Hou Fai
Observações :- Por força do resultado da votação, este acórdão é relatado pelo 1° juiz adjunto Dr. José Maria Dias Azedo.

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

30/06/2023 58/2023 Recurso de decisão jurisdicional em matéria administrativa

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Song Man Lei
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Dr. Sam Hou Fai

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

30/06/2023 138/2020 Recurso em processo civil

Resultado

- Julgado procedente o recurso.

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
Dra. Song Man Lei

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

30/06/2023 51/2023 Recurso em processo civil

Resultado

Acordam em conceder provimento ao recurso, revogando-se as decisões das duas instâncias inferiores e determinando-se o registo da marca pretendida pela recorrente.

Votação : Unanimidade
Relator : Dra. Song Man Lei
Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
Dr. Sam Hou Fai

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

21/06/2023 92/2020 Recurso em processo civil

Resultado

- Julgado parcialmente procedente o recurso.

Votação : Unanimidade
Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
Dra. Song Man Lei