Tribunal de Segunda Instância

- Processo disciplinar
- Demissão substituída por suspensão

Sufraga-se a pena de demissão de um professor, pena que foi substituída pela suspensão de 240 dias, e subsequente não renovação do contrato, perante condutas que se traduziam em prática inadequadas, como o beijar ou prometer dar beijos a alunas, a despropósito, o acariciar de alunas, o roçar a sua barba pelas mãos e cara de alunos, o tocar o seu nariz no nariz de alunos, dirigir-lhe insultos e apelidando-os de nomes que os diminuíam, práticas que, na sua contextualização, não se enquadram dentro das funções didácticas e pedagógicas, sendo certo que os visados se sentiram insultados e constrangidos com essa actuação, tudo isto, não obstante um bom desempenho anterior desse professor e prémios auferidos reconhecendo que no passado for a um bom professor.