Contactos 中文 Port.
Tamanho

O GPTUI irá proceder à manutenção da rede entre as 18h30 do dia 5 de Junho e as 00h00 do dia 6 de Junho de 2026. Durante este período, o sítio dos Tribunais e a Plataforma Electrónica dos Tribunais estarão indisponíveis. Agradecemos pela vossa atenção.

Acórdãos
Você está aqui: Home > Acórdãos > Acórdãos recentes > T.S.I.

Tribunal de Segunda Instância

    • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
    • 07/05/2026 366/2026/A Suspensão de Eficácia
      •  
      • Votação : Unanimidade
      • Relator : Dr. Fong Man Chong
      • Juizes adjuntos : Dr. Seng Ioi Man
      •   Dr. Jerónimo Alberto G. Santos
    • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
    • 07/05/2026 353/2026 Recurso em processo penal
      •  
      • Votação : Unanimidade
      • Relator : Dra. Lou Ieng Ha
      • Juizes adjuntos : Dra. Tam Hio Wa
      •   Dra. Chao Im Peng
    • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
    • 07/05/2026 103/2026 Recurso em processo penal
      •  
      • Votação : Unanimidade
      • Relator : Dra. Kan Cheng Ha
      • Juizes adjuntos : Dra. Lou Ieng Ha
      •   Dra. Tam Hio Wa
    • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
    • 29/04/2026 887/2025 Recurso de decisões jurisdicionais em matéria administrativa, fiscal e aduaneira
      • Assunto

      - Adquisição e venda de produtos farmacêuticos sem competente licença

       
      • Votação : Unanimidade
      • Relator : Dr. Fong Man Chong
      • Juizes adjuntos : Dr. Seng Ioi Man
      •   Dr. Jerónimo Alberto G. Santos
    • Data da Decisão Número Espécie Texto integral
    • 29/04/2026 702/2025 Recurso em processo penal
      •  
      • Votação : Unanimidade
      • Relator : Dra. Kan Cheng Ha
      • Juizes adjuntos : Dra. Lou Ieng Ha
      •   Dra. Tam Hio Wa
| Contacte-nos | Concursos | Declaração de Política de Privacidade | Distribuição | Venda Judicial | Acórdãos recentes | Mapa do Sítio |
Copyright © 2013 Tribunais da RAEM｜ Os dados neste web site são mera referência. Em caso de dúvidas, prevalecem as notificações dos tribunais.