Acórdãos

Tribunal de Última Instância

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

17/04/2024 28/2023 Recurso em processo civil

Assunto

Contrato de empreitada.
Incumprimento.
Decisão da matéria de facto.
Recurso.

Resultado

- Negado provimento ao recurso.

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

10/04/2024 87/2021 Recurso em processo civil

Assunto

Usucapião

Resultado

- Negado provimento ao recurso.

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

05/04/2024 8/2024 Recurso em processo civil

Assunto

Acidente de trabalho.
Indemnização por morte.
Despesas de funeral.
Critério para calculo e pagamento (pela seguradora e empregadora).

Resultado

- Negado provimento ao recurso.

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

05/04/2024 111/2022 Recurso em processo civil

Data da Decisão Número Espécie Texto integral

13/03/2024 38/2023 Recurso de decisão jurisdicional em matéria administrativa

Resultado

Acordam em indeferir a arguição de nulidade do acórdão.