Acórdãos
Tribunal de Última Instância
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dra. Song Man Lei
- Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
- Dr. Sam Hou Fai
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
- Dra. Song Man Lei
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
- Dra. Song Man Lei
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dr. José Maria Dias Azedo
- Juizes adjuntos : Dr. Sam Hou Fai
- Dra. Song Man Lei
- Votação : Unanimidade
- Relator : Dra. Song Man Lei
- Juizes adjuntos : Dr. José Maria Dias Azedo
- Dr. Sam Hou Fai
Assunto
Recorribilidade.
Omissão de pronúncia.
Falta de fundamentação.
Diligências probatórias.
Escrituração mercantil.
Resultado
- Não admitido o recurso dos 2º e 3º Réus, concedido parcial provimento ao recurso da 1ª Ré.
Assunto
Propriedade Industrial.
Marca.
Registo.
Concorrência desleal.
Resultado
- Negado provimento ao recurso.
Assunto
Acidente de viação.
Pedido de indemnização civil.
Vícios da decisão da matéria de facto.
Conhecimento oficioso.
Reenvio dos autos para novo julgamento.
Resultado
- Reenviado processo para novo julgamento.
